Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar mandado de segurança interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra instituição privada de transporte coletivo municipal no exercício de função federal delegada, ou seja, fazer o transporte de malas postais da ECT.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista